Isso será feito “quebrando caixinhas” para simplificar processo burocrático, disse o governador
Foi lançado, na manhã desta segunda-feira (13), o Balcão Único MS Agiliza – Empresas, programa que promete reduzir o tempo de abertura de empresas em Mato Grosso do Sul. A meta é que a espera passe das atuais 3 horas calculadas pela Jucems (Junta Comercial Estadual) para apenas 10 minutos.
O governador Eduardo Riedel estava presente no lançamento, que foi realizado na sede do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ele defendeu que a redução “é uma meta ousada, mas possível”, ao sancionar a lei estadual que institui o programa.
Na prática, explicou o chefe do Executivo, isso poderá ser feito “quebrando caixinhas”. Essas caixas são imaginadas como as diferentes secretarias e setores por onde um pedido de abertura de empresa passa antes de ser atendido.
“Dessa maneira, a gente quer proporcionar melhores serviços, principalmente com competitividade por Mato Grosso do Sul. E isso é competitividade. Às vezes as pessoas não entendem o que é. É facilidade de fazer negócio, é ambiente, é o Estado dar o crédito a quem quer empreender e não penalizar, não buscar sempre dificultar a entrada de uma pessoa, de uma pequena empresa num determinado negócio”, finalizou Riedel.
Isenção – Futuros microempresários terão um incentivo a mais, que é a isenção de taxas para abertura da empresa no Estado. O diretor do Sebrae-MS, Claudio Mendonça, comentou a medida.
“O que o governo está fazendo hoje, é para que ele possa se dedicar ao seu negócio e ficar na legalidade. A gente tem uma oportunidade desse empresário, principalmente o micro, que conseguiu isenção das taxas da Jucems. Essa facilidade de você ter uma oportunidade de você abrir o seu negócio e poder trabalhar no mesmo dia é fundamental para o desenvolvimento de um Estado que a gente quer cada vez mais ágil”, disse.
Quem já aderiu – A Prefeitura de Chapadão do Sul foi a primeira no Estado a aderir ao programa, já antes do lançamento oficial. Também presente no evento, o prefeito João Carlos Krug falou sobre os impactos já sentidos.
Para desburocratizar e agilizar o processo de abertura de empresas, o Município isentou 647 atividades econômicas do pagamento de alvará, sendo elas de baixo risco. Ele afirmou que os cofres municipais deixaram de arrecadar cerca de R$ 800 mil, mas que a renúncia fiscal é bem justificada.
“Isso movimentou mais a economia, eu tenho certeza. A gente já vê pelos números que acabamos arrecadando mais [em outros pontos], porque a economia do município gira muito. Esse dinheiro que o empresário [usaria] para pagar o seu alvará, ele compra coisas na cidade e o município acaba recuperando”, disse Krug.
Por Cassia Modena e Jackeline Oliveira
Crédito: Campo Grande News
Fotos: Paulo Francis
Fonte: “https://www.campograndenews.com.br/economia/programa-e-lancado-para-reduzir-a-10-minutos-tempo-de-abertura-de-empresa-em-ms”
